O ano de 2023 deve se iniciar com mudanças estratégicas no que tange a área ambiental. Com a mudança de governo, a equipe de transição, já sinalizou medidas para combater o desmatamento ilegal, sendo a principal delas, a Fiscalização Remota. 

A fiscalização remota, é realidade em alguns estados do Brasil. De acordo com dados da SEMA – MT (Secretaria de estado do Meio Ambiente/Mato Grosso), só no estado do Mato Grosso, mais de 35% das multas ambientais aplicadas nesse ano, tiveram origem em dados, obtidos da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal.  

Para a equipe de meio ambiente do novo governo, será fácil ter acesso a ferramentas que realizem o Monitoramento Ambiental, usando principalmente de imagens de satélite.  

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Desmatamento na Amazônia

O assunto desmatamento, nos remete aos constantes acontecimentos na região da Floresta Amazônica, fatos esses, na sua maioria, ligados ao desmatamento ilegal.

O desmatamento da Floresta Amazônica iniciou-se em meados do ano de 1970, sendo que, o objetivo em questão, para desmatar a região, era a princípio o desenvolvimento econômico e a urbanização de algumas áreas. 

No entanto, com a construção de grandes obras de infraestrutura, comercialização de madeira, mineração e criação de animais, a d estruição da vegetação nativa tornou-se um sério problema ambiental.

O processo de ocupação da região Amazônica – antes ocupada apenas por povos nativos – trouxe consigo o desmatamento, que se converte diariamente em irregularidades climáticas e extensas áreas desérticas. 

O desmatamento nessa região teve seu ápice nos anos 90, diminuiu o ritmo nos anos 2000, mas, atualmente, o desmatamento tem alcançado índices alarmantes. Os dados são da Revista Veja.

Os órgãos públicos buscam fiscalizar e incluir medidas de mitigação. No entanto, mesmo com a aplicação de multas, o desmatamento continua aumentando, ano após ano. De acordo com dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), entre 2020 – 2021, o desmatamento aumentou em mais de 20%, em relação aos anos anteriores.

Para monitorar e buscar controlar as queimadas e desmatamento ilegal na Amazônia, tem se lançado mão das mais diversas ferramentas, o uso da tecnologia tem sido fundamental. Com a criação do Prodes (Programa de monitoramento por satélite do desmatamento da Amazônia Legal), tem sido possível monitorar as condições de desmatamento em todo o país. 

Através do Prodes, anualmente, são realizadas analises que determinam se as áreas desmatadas aumentaram. Sendo assim, proponho conhecermos outras ferramentas de Fiscalização Remota que podem ser usada mais efetivamente pelo Ministério do Meio Ambiente. 

Depois do acordo histórico celebrado na COP 15, os países com histórico de desmatamento, devem receber recursos e investimentos para combater o desmatamento ilegal. 

Ferramenta para a Fiscalização Remota

Atualmente, existem 4 satélites, usados pelo INPE para monitorar a Amazônia: DETEX, PRODES, DETER e DEGRAD. No entanto, existem outros satélites que também registram imagens da floresta Amazônica. 

No entanto, o monitoramento da cobertura vegetal da Amazônia tem sido realizado, prioritariamente, usando as imagens dos satélites do INPE. Outras ferramentas, podem ser implementadas pelos órgãos fiscalizadores. Como o MapBiomas Alerta, capaz de monitorar e emitir alertas de problemas ambientais. 

MapBiomas Alerta

Essa plataforma é uma iniciativa do Observatório do Clima, que monitora 2 parâmetros importantes, o uso da terra e a cobertura vegetal em todo o território brasileiro.

O MapBioma Alerta apresenta imagens de satélite desde o ano de 1985 até 2021, e mostra um dado alarmante, que é, a perca de água ao longo dos anos. Isto é, a seca e a escassez de água no Brasil tem aumentado, reforçando a necessidade, da aplicação de medidas para conter o desperdício.   

Mato Grosso já usa a Fiscalização Remota

Como já citamos anteriormente, o estado do Mato Grosso é referência em Fiscalização Remota. Ainda, de acordo com os dados da SEMA – MT, mais de 35% das multas ambientais aplicadas em 2022, deve-se ao uso da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal. 

A plataforma em questão é de uso próprio da SEMA, e trata-se de uma ferramenta que permite aos usuários a possibilidade de realizar consultas de dados. Isto é, a plataforma permite a consulta pública de dados, alertas e mudanças na cobertura vegetal. Tudo isso, com imagens de satélite, em alta resolução.

A área monitorada pela SEMA é coberta por mais de 130 satélite, que pertencem ao projeto, Planet Scope, uma tecnologia em constelação, que recorre ao uso de altas tecnologias. 

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