Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – GEO SEM FRONTEIRAS

1. CONTROLADORA DOS DADOS A presente Política de Privacidade aplica-se ao site geosemfronteiras.org, controlado pela empresa GEOPROCESSAMENTO SEM FRONTEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.665.577/0001-31, com sede no Rio de Janeiro/RJ.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS Coletamos as seguintes informações pessoais:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Telefone
• Cidade/Estado
• Informações de navegação (cookies, IP, navegador e dispositivo)
• Dados informados em formulários, compras ou interações com a plataforma

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS Tratamos seus dados para as seguintes finalidades:

• Processar a matrícula e liberar acesso aos cursos adquiridos;
• Emitir certificados (em parceria com instituições credenciadas);
• Enviar comunicações institucionais, comerciais e promocionais;
• Melhorar nossos serviços, personalizar sua experiência e garantir segurança da navegação;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Instituições de ensino parceiras, quando necessário para certificação;
• Plataformas de pagamento e processadores financeiros;
• Prestadores de serviços técnicos e de marketing;
• Autoridades legais, mediante obrigação legal ou judicial.

5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO As atividades de tratamento estão amparadas nas bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V);
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II);
• Legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX);
• Consentimento, quando necessário (Art. 7º, I).

6. USO DE COOKIES Utilizamos cookies para:

• Garantir funcionalidades essenciais do site;
• Medir desempenho e compreender padrões de uso;
• Oferecer conteúdo e publicidade personalizados. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

7. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda ou alteração. Somente colaboradores autorizados têm acesso aos dados, sob sigilo contratual.

8. DIREITOS DOS TITULARES Você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar, corrigir ou excluir seus dados;
• Revogar o consentimento;
• Solicitar anonimização ou portabilidade;
• Opor-se ao tratamento realizado com base em interesse legítimo.

9. COMO EXERCER SEUS DIREITOS Para exercer seus direitos, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail: [email protected].

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS Se houver transferência de dados para fora do Brasil, garantiremos que seja feita em conformidade com os requisitos da LGPD, com cláusulas contratuais específicas e medidas de segurança apropriadas.

11. LINKS EXTERNOS Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia suas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer dado.

12. CONEXÃO COM OUTROS DOCUMENTOS Esta Política de Privacidade integra os Termos de Uso disponíveis em geosemfronteiras.org/termos-uso e o Contrato de Prestação de Serviços disponível em geosemfronteiras.org/contrato, sendo todos eles complementares entre si para regular a relação entre o usuário e a GEO SEM FRONTEIRAS.

13. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site.

14. CONTATO Dúvidas sobre esta Política de Privacidade devem ser enviadas para: [email protected].

Última atualização: 02 de agosto de 2024