Analista em Licenciamento Ambiental

AULA 1 – O CARÁTER MÚLTIPLO DO CONCEITO DE AMBIENTE.

• Conceito de Ambiente.
• Esferas da Terra.
• Componentes do meio.
• Diferentes significados do binômio natureza-sociedade.

AULA 2 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PRINCIPAIS CONCEITOS

• Licenciamento Ambiental.
• Estudos Ambientais.
• Poluição x Impacto Ambiental x Degradação Ambiental.
• Aspecto Ambiental.

AULA 3 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL I

• A Legislação Ambiental no Brasil.
• O Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)
• O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)
• Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos

AULA 4 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL II

• A Constituição Federal e a questão ambiental.
  • A competência da União na questão ambiental.
  • A competência dos Estados na questão ambiental.
  • A competência dos Municípios na questão ambiental.

AULA 5 – ETAPAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

• Conceito de licença ambiental.
• Diferentes tipos de licenças ambientais.
• Licença prévia (LP).
• Licença de instalação (LI).
• Licença de operação (LO).

AULA 6 – PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

• Documentação.
• Momento da requisição da licença (empreendedor).
• Ações do órgão licenciador.
• Audiência pública.
• Ação do órgão ambiental – Complementação.
• Da Concessão das licenças.

AULA 1 – DOCUMENTOS PRÉVIOS

• Ficha de Caracterização do Empreendimento.
• Termo de Referência.

AULA 2 – ESTUDO PARA IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS

• Estudo de Impacto Ambiental – EIA.
• Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.

AULA 3 – ESTUDO PARA IMPACTOS AMBIENTAIS DE PEQUENO PORTE

• Relatório Ambiental Simplificado – RAS.
• Relatório de Controle Ambiental – RCA.

AULA 4 – ESTUDOS COMO REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA

• Projeto Básico Ambiental – PBA.
• Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais – RDPA.
• Relatório de Desempenho Ambiental do Empreendimento.

AULA 5 – ESTUDOS COMPLEMENTARES

• Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD.
• Plano de Gerenciamento de Riscos – PGR.
• Plano de Ações de Emergência – PAE.

AULA 1 – PORTARIA INTERMINISTERIAL N0 065/2015

• Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
• Fundação Cultural Palmares – FCP.
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
• Ministério da Saúde.

AULA 2 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
• Órgãos ambientais responsáveis por Unidades de Conservação Estadual.

AULA 3 – ESFERA MUNICIPAL

• Participação das Prefeituras no licenciamento ambiental.

AULA 4 – OUTRAS LICENÇAS/AUTORIZAÇÕES

• Autorização de Supressão de Vegetação.
• Outorga de Uso de Recursos Hídricos.
• Licença de Uso e Ocupação do Solo.

AULA 1 – AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

• Objetivo.
• Processo de avaliação.
• Atividades preparatórias para a realização de um estudo de impacto ambiental.
• Identificação das causas.

AULA 2 – NORMAS E PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL

• O Conama e suas normas.
• Ar.
• Água.
• Ruídos.

AULA 3 – PROGRAMAS AMBIENTAIS 

• Conceito.
• Objetivo.
• Meio físico.
• Meio Biótico.
• Meio Socioeconômico.

AULA 4 – INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO

• Finalidade.
• Monitoramento ambiental.
• Auditoria ambiental.
• Sistema de Gestão Ambiental.

AULA 1 – FONTES DE INFORMAÇÃO PARA O RECONHECIMENTO AMBIENTAL INICIAL DA ÁREA E ENTORNO 

• Documentos cartográficos.
• Estudos secundários.
• Base de dados ambientais.
• Base de dados socioeconômicos.
• Conversas com moradores locais.
• Identificação e conversa com as lideranças locais.
• Conversa com os municípios.

AULA 2 – ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS. 

• O caso da mineração.

AULA 3 – ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS. 

• O caso de uma linha de transmissão de energia elétrica.

AULA 4 – ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS. 

• O caso de uma rodovia.