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Curso de Formação

Analista em Licenciamento Ambiental

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O portal Geo Sem Fronteiras está registrado no CNPJ sob o número 28.665.577 / 0001-31, com registro no Crea-RJ sob o número 2018201404 .

Tipo de Curso

EAD - 25 a 30aulas

Carga Horária

100horas

Início do curso

Imediato

Formato do Curso

Formação Analista

Registro no Crea-RJ

A Geo Sem Fronteiras já atendeu mais de 50 mil alunos de diferentes partes do mundo por meio dos seus cursos. A relevância desse trabalho promoveu, no início de 2017, uma parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), que passou divulgar os nossos cursos. A empresa está registrada no CNPJ sob número 28.665.577/0001-31, com registro no Crea-RJ sob o número 2018201404.

crea-rj

O que é Licenciamento Ambiental?

ambiental

Licenciamento ambiental é um processo regulatório pelo qual as autoridades ambientais avaliam e concedem permissões para atividades humanas que possam causar impactos ambientais significativos. Esse processo visa garantir que empreendimentos, projetos ou atividades estejam em conformidade com as leis e regulamentos ambientais, de modo a minimizar ou mitigar potenciais danos ao meio ambiente.

O licenciamento ambiental é uma ferramenta importante para conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente. Ele geralmente envolve a análise de estudos ambientais, avaliação de riscos e impactos, além da definição de medidas de controle e mitigação. O objetivo final é garantir que a atividade seja conduzida de maneira sustentável, causando o menor impacto possível aos recursos naturais.

Existem diferentes tipos de licenças ambientais, como a Licença Prévia (LP), que é concedida na fase de planejamento do empreendimento; a Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras; e a Licença de Operação (LO), que permite o funcionamento regular da atividade. O não cumprimento das condições estabelecidas nas licenças pode resultar em penalidades e até mesmo na suspensão das operações.

O licenciamento ambiental varia de país para país, mas é uma prática comum em muitas jurisdições como parte dos esforços para promover o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental.

Benefícios do Curso

Certificado

Certificado Reconhecido em todo território Nacional e Internacional.

Professores

Professores mestres e doutores com experiência no mercado de trabalho.

Material

Download do material em PDF utilizado em sala de aula.

I.A.

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Comunidade

Interação com os colegas de curso de em uma comunidade exclusiva!

Gravações

Assista todas as aulas quando quiser e puder.

Currículo

Indicações para empresas.

Network

Network de especialista e consultores.

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Para quem o Licenciamento Ambiental é indicado?

O Licenciamento Ambiental é indicado para qualquer pessoa física ou jurídica que pretenda realizar atividades que possam causar impactos significativos ao meio ambiente. Isso inclui empresas, indústrias, empreendimentos imobiliários, obras de infraestrutura, agricultura, mineração, entre outros. Aqui estão alguns exemplos de situações em que o licenciamento ambiental é geralmente necessário:

  1. Empreendimentos Industriais: Instalação e operação de indústrias que possam gerar poluição atmosférica, hídrica ou do solo.
  2. Construção Civil: Projetos de construção de edificações, estradas, pontes, represas, entre outros, que possam causar alterações ambientais significativas.
  3. Agricultura e Pecuária: Atividades agrícolas que envolvam o desmatamento, uso intensivo de agrotóxicos ou outras práticas que afetem o meio ambiente.
  4. Mineração: Exploração de recursos minerais que pode causar impactos no solo, na água e na biodiversidade.
  5. Energia: Construção e operação de usinas de energia, sejam elas térmicas, hidrelétricas, solares, eólicas, entre outras.
  6. Serviços: Projetos de saneamento básico, gestão de resíduos sólidos, entre outros serviços que tenham potencial impacto ambiental.

O licenciamento ambiental é uma ferramenta importante para garantir que o desenvolvimento econômico ocorra de forma sustentável, respeitando as normas e regulamentos ambientais. Ele é geralmente conduzido por agências ambientais governamentais, que avaliam os impactos potenciais e estabelecem condições para a mitigação ou compensação dos danos ambientais.

Módulos

Confira a ementa!

Aprenda com professores e consultores com experiência no mercado de trabalho. Preparamos um ementa diversificada, com diferentes conhecimentos para que você se torne um especialista!

AULA 1 – O CARÁTER MÚLTIPLO DO CONCEITO DE AMBIENTE.

  • Conceito de Ambiente.
  • Esferas da Terra.
  • Componentes do meio.
  • Diferentes significados do binômio natureza-sociedade.


AULA 2 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PRINCIPAIS CONCEITOS

  • Licenciamento Ambiental.
  • Estudos Ambientais.
  • Poluição x Impacto Ambiental x Degradação Ambiental.
  • Aspecto Ambiental.


AULA 3 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL I

  • A Legislação Ambiental no Brasil.
  • O Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)
  • O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)
  • Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos


AULA 4 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL II

  • A Constituição Federal e a questão ambiental.
    • A competência da União na questão ambiental.
    • A competência dos Estados na questão ambiental.
    • A competência dos Municípios na questão ambiental.


AULA 5 – ETAPAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  • Conceito de licença ambiental.
  • Diferentes tipos de licenças ambientais.
  • Licença prévia (LP).
  • Licença de instalação (LI).
  • Licença de operação (LO).


AULA 6 – PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  • Documentação.
  • Momento da requisição da licença (empreendedor).
  • Ações do órgão licenciador.
  • Audiência pública.
  • Ação do órgão ambiental – Complementação.
  • Da Concessão das licenças.

AULA 1 – DOCUMENTOS PRÉVIOS

  • Ficha de Caracterização do Empreendimento.
  • Termo de Referência.


AULA 2 – ESTUDO PARA IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS

  • Estudo de Impacto Ambiental – EIA.
  • Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.


AULA 3 – ESTUDO PARA IMPACTOS AMBIENTAIS DE PEQUENO PORTE

  • Relatório Ambiental Simplificado – RAS.
  • Relatório de Controle Ambiental – RCA.


AULA 4 – ESTUDOS COMO REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA

  • Projeto Básico Ambiental – PBA.
  • Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais – RDPA.
  • Relatório de Desempenho Ambiental do Empreendimento.


AULA 5 – ESTUDOS COMPLEMENTARES

  • Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD.
  • Plano de Gerenciamento de Riscos – PGR.
  • Plano de Ações de Emergência – PAE.

AULA 1 – PORTARIA INTERMINISTERIAL N0 065/2015

  • Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
  • Fundação Cultural Palmares – FCP.
  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan.
  • Ministério da Saúde.


AULA 2 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

  • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
  • Órgãos ambientais responsáveis por Unidades de Conservação Estadual.


AULA 3 – ESFERA MUNICIPAL

  • Participação das Prefeituras no licenciamento ambiental.


AULA 4 – OUTRAS LICENÇAS/AUTORIZAÇÕES

  • Autorização de Supressão de Vegetação.
  • Outorga de Uso de Recursos Hídricos.
  • Licença de Uso e Ocupação do Solo.

AULA 1 – AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

  • Objetivo.
  • Processo de avaliação.
  • Atividades preparatórias para a realização de um estudo de impacto ambiental.
  • Identificação das causas.


AULA 2 – NORMAS E PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL

  • O Conama e suas normas.
  • Ar.
  • Água.
  • Ruídos.


AULA 3 – PROGRAMAS AMBIENTAIS 

  • Conceito.
  • Objetivo.
  • Meio físico.
  • Meio Biótico.
  • Meio Socioeconômico.


AULA 4 – INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO

  • Finalidade.
  • Monitoramento ambiental.
  • Auditoria ambiental.
  • Sistema de Gestão Ambiental.

AULA 1 – FONTES DE INFORMAÇÃO PARA O RECONHECIMENTO AMBIENTAL INICIAL DA ÁREA E ENTORNO 

  • Documentos cartográficos.
  • Estudos secundários.
  • Base de dados ambientais.
  • Base de dados socioeconômicos.
  • Conversas com moradores locais.
  • Identificação e conversa com as lideranças locais.
  • Conversa com os municípios.


AULA 2 – ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS. 

  • O caso da mineração.


AULA 3 – ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS. 

  • O caso de uma linha de transmissão de energia elétrica.


AULA 4 – ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS. 

  • O caso de uma rodovia.

PREVISÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO

A conclusão do curso depende diretamente do tempo e da dedicação de cada aluno. Aconselhamos que os alunos assistam às aulas práticas mais de uma vez e as façam com calma.

Assista a Aula 1 Gratuitamente!

Certificado

Certificado de 100 horas!

O curso de formação de Analista em Licenciamento Ambiental é recomendado para os alunos que desejam se especializar em Licenciamento Ambiental. Ela é formada por 5 módulos, com subsídios de natureza teórica e prática sobre o processo de licenciamento ambiental. Ao finalizar cada módulo o aluno receberá um certificado individual de 20 horas. Ao finalizar todos os módulos, o mesmo receberá um certificado unificado totalizando 100 horas com a formação de Analista em Licenciamento Ambiental.

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Licenciamento Ambiental como prática de Desenvolvimento Sustentável

A criação da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil, coincide com o período em que a ex-primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, usa oficialmente o termo Desenvolvimento Sustentável, em relatório apresentado a ONU (Organização das Nações Unidas), no ano de 1987.

Logo, podemos dizer que o objetivo principal da Lei 6.938/81 foi estabelecer práticas de Desenvolvimento Sustentável. Sendo assim, o Licenciamento Ambiental é o meio que os detentores do território usam para utilizá-lo em comum acordo com a União, Estado e Município, assumindo o compromisso de fazer uso adequado dos Recursos Naturais.

Licenciamento Ambiental no Brasil

Obrigatório no Brasil, o Licenciamento Ambiental tornou-se uma exigência legal para a instalação e implantação de Empreendimentos e atividades que recorram aos consumo dos recursos naturais, possuam potencial poluidor ou causem a degradação do Meio Ambiente.

Desta forma, a Licença Ambiental deve ser parte do planejamento para execução de uma obra, por exemplo. E somente após a emissão da Licença Ambiental pelo órgão competente, é que a nova atividade poderá ser implantada.

Licenciamento Ambiental é considerado um instrumento da gestão pública, para controlar os impactos ambientais causados pelo desenvolvimento econômico e social.

A Licença Ambiental é o meio que assegura a sustentabilidade dos ecossistemas, dos pontos de vista físico, biótico e socio cultural. Logo, este instrumento deve ser executado de maneira que, as atividades socioeconômicas e o meio ambiente, não sejam comprometidos de maneira negativa.

A melhor formação do mercado! 50 mil alunos.

A Geo Sem Fronteiras já formou mais de 50 Mil Alunos em Diferentes partes do Mundo.

Depoimentos

O que nossos alunos disseram sobre nós?

Milhares de alunos nos recomendam!

Avaliações positivas de alunos que concluíram os cursos e passaram a fazer parte da nossa comunidade.
Aprendemos e compartilhamos o que sabemos – esse é o nosso negócio.

Ricardo dos Santos
Ricardo dos SantosDoutorando em Geografia UNESP
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"Ressalto aqui a importância e a relevância do portal Geo Sem Fronteiras, que muito tem contribuído para a construção e disseminação dos conhecimentos de cartografia e geoprocessamento, fundamentais na atualidade no conjunto das várias ciências."
Carolina Salvador de Mello
Carolina Salvador de MelloGeóloga UFRJ
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"Eu terminei as videoaulas, fiz a avaliação e emiti o certificado. Estou muito satisfeita, o curso foi muito bom, ótima abordagem, didática e conteúdo. Certamente vou me inscrever nos próximos cursos, com muita satisfação. "
Eduardo Borges
Eduardo BorgesEngenheiro Ambiental - Coronel do CBM
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"Participei do curso de SIG na Análise de Risco Ambiental com ArcGIS. Indico qualquer curso do portal,em razão da qualidade do conhecimento passado pelo professor, pelo sistema didático adotado e pela ementa do curso com foco em temas atuais."
Fernanda Lorinha
Fernanda LorinhaMeteorologista & Doutoranda COPPE/UFRJ
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"Os cursos do portal são bastante instrutivos e estão me auxiliando em materiais acadêmicos que estou preparando! O professor é muito atencioso e as aulas são bem explicadinhas e preparadas, recomendo! Já estou esperando o próximo!"
Lucas Martins
Lucas MartinsGeógrafo UFRJ
Leia mais
"Fui informado sobre um curso do portal e resolvi me inscrever. Confesso que me surpreendi com o comprometimento e a qualidade em que o conteúdo é passado aos alunos. A proposta das aulas é interessante, com partes teóricas seguidas de atividades práticas. Com certeza farei outros cursos!"
Juliana Freitas
Juliana FreitasGeóloga UFMT
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"Gostei muito do cursos do portal por diversos motivos: é organizado e muito fácil de manipular (intuitivo). O ambiente, apesar de virtual, nos faz sentir em uma verdadeira sala de aula graças ao bate papo e aula ao vivo, o material indicado é de qualidade (links e livros) e o feedback que o professor nos passa dos trabalhos que realizamos é ótimo."
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FAQ

Perguntas Frequentes

Tem outras dúvidas? Entre em contato conosco através do e-mail contato@geosemfronteiras.org

Para acesso ao certificado, é necessário que o aluno termine todas as aulas e faça a avaliação e obtenha 70% de acertos. Os aprovados na avaliação receberão o certificado com carga horária total formação.

É aplicada apenas uma avaliação ao final de todos os módulos dos cursos contendo questões sobre todos os assuntos abordados.

O acesso ao ambiente do aluno é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento,  o aluno tem direito a acessar as vídeos aulas e materiais a qualquer momento durante até 2 anos após a compra do curso.

Nossos cursos são indicados para qualquer pessoa que queira se profissionalizar na área de Geoprocessamento e Geotecnologias, independente da sua área de atuação ou formação, sejam elas geografia, administração, biologia, oceanografia, medicina, telecomunicações, saneamento básico, engenharia, planejamento urbano, geomarketing, etc. Nossos cursos te capacitam para ingressar no mercado de trabalho mesmo que seja uma área nova para você. Lembrando que não é necessário ter cursos de nível superior para realizar nossos cursos.

Não, você não precisa ter uma formação de nível superior para realizar nossos cursos. Eles são cursos de extensão a nível profissionalizante.

Nossos cursos são totalmente online, as aulas ficam disponíveis por dois anos e você pode acessá-las quantas vezes quiser a qualquer momento dentro desse período.

Nossas aulas são gravadas, porém durante todo o período do curso o aluno tem suporte do professor para tirar dúvidas e até mesmo para instalação de algum software.

A visualização das aulas pode ser feita de qualquer computador, celular ou tablet.

O aluno tem direito de solicitar o cancelamento até 7 dias após a data da compra de acordo com o código de defesa do consumidor. Mas estamos sempre abertos para resolver qualquer problema ou questão que leve a solicitação do cancelamento.

As opções de pagamento disponíveis incluem boleto à vista e cartão de crédito em até 12x sem juros.

Sobre o Professor

Kátia Ramos

Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais pela Ence (Escola Nacional de Ciências Estatísticas), Mestradanda em Sociologia Política pela UCAM (Universidade Cândido Mendes), Especialização em Planejamento Ambiental pela UFF (Universidade Federal Fluminense), Especialização em Análise Ambiental e Gestão do Território pela Ence (Escola Nacional de Ciências Estatísticas), Especialização em Gestão Ambiental pela UCAM (Universidade Cândido Neves), Bacharel em Ciências Sociais pela UCAM (Universidade Cândido Neves), Bacharel em Geografia pela UFF (Universidade Federal Fluminense) e Licenciatura em Geografia pela UFF (Universidade Federal Fluminense).Logo LinkedIn

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