Analista em Licenciamento Ambiental

AULA 1 – O CARÁTER MÚLTIPLO DO CONCEITO DE AMBIENTE.

• Conceito de Ambiente.
• Esferas da Terra.
• Componentes do meio.
• Diferentes significados do binômio natureza-sociedade.

AULA 2 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PRINCIPAIS CONCEITOS

• Licenciamento Ambiental.
• Estudos Ambientais.
• Poluição x Impacto Ambiental x Degradação Ambiental.
• Aspecto Ambiental.

AULA 3 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL I

• A Legislação Ambiental no Brasil.
• O Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)
• O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)
• Política Nacional do Meio Ambiente e seus Instrumentos

AULA 4 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL II

• A Constituição Federal e a questão ambiental
  • A competência da União na questão ambiental
  • A competência dos Estados na questão ambiental
  • A competência dos Municípios na questão ambiental

AULA 5 – ETAPAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

• Conceito de licença ambiental
• Diferentes tipos de licenças ambientais
• Licença prévia (LP)
• Licença de instalação (LI)
• Licença de operação (LO)

AULA 6 – PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

• Documentação;
• Momento da requisição da licença (empreendedor);
• Ações do órgão licenciador;
• Audiência pública;
• Ação do órgão ambiental – Complementação;
• Da Concessão das licenças.

AULA 1 – DOCUMENTOS PRÉVIOS

• Ficha de Caracterização do Empreendimento;
• Termo de Referência.

AULA 2 – ESTUDO PARA IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS

• Estudo de Impacto Ambiental – EIA;
• Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.

AULA 3 – ESTUDO PARA IMPACTOS AMBIENTAIS DE PEQUENO PORTE

• Relatório Ambiental Simplificado – RAS;
• Relatório de Controle Ambiental – RCA.

AULA 4 – ESTUDOS COMO REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA

• Projeto Básico Ambiental – PBA;
• Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais – RDPA;
• Relatório de Desempenho Ambiental do Empreendimento.

AULA 5 – ESTUDOS COMPLEMENTARES

• Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD;
• Plano de Gerenciamento de Riscos – PGR;
• Plano de Ações de Emergência – PAE.

AULA 1 – PORTARIA INTERMINISTERIAL N0 065/2015

• Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
• Fundação Cultural Palmares – FCP;
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan;
• Ministério da Saúde.

AULA 2 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio;
• Órgãos ambientais responsáveis por Unidades de Conservação Estadual.

AULA 3 – ESFERA MUNICIPAL

• Participação das Prefeituras no licenciamento ambiental.

AULA 4 – OUTRAS LICENÇAS/AUTORIZAÇÕES

• Autorização de Supressão de Vegetação;
• Outorga de Uso de Recursos Hídricos;
• Licença de Uso e Ocupação do Solo.

AULA 1 – AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

• Objetivo;
• Processo de avaliação;
• Atividades preparatórias para a realização de um estudo de impacto ambiental;
• Identificação das causas.

AULA 2 – NORMAS E PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL

• O Conama e suas normas;
• Ar;
• Água;
• Ruídos.

AULA 3 – PROGRAMAS AMBIENTAIS 

• Conceito;
• Objetivo;
• Meio físico;
• Meio Biótico;
• Meio Socioeconômico

AULA 4 – INSTRUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO

• Finalidade
• Monitoramento ambiental;
• Auditoria ambiental;
• Sistema de Gestão Ambiental;

AULA 1 – FONTES DE INFORMAÇÃO PARA O RECONHECIMENTO AMBIENTAL INICIAL DA ÁREA E ENTORNO 

• Documentos cartográficos;
• Estudos secundários;
• Base de dados ambientais;
• Base de dados socioeconômicos;
• Conversas com moradores locais;
• Identificação e conversa com as lideranças locais;
• Conversa com os municípios.

AULA 2 – ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS. 

• O caso da mineração.

AULA 3 – ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS. 

• O caso de uma linha de transmissão de energia elétrica.

AULA 4 – ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS. 

• O caso de uma rodovia