O Zoneamento Geoambiental, é um instrumento capaz de realizar a organização e o planejamento territorial, visando principalmente o planejamento ambiental. Com o uso de Geotecnologias, esse processo tornou-se mais prático, viável e preciso.
O Planejamento Ambiental é um processo realizado de forma contínua, onde as informações são coletadas, analisadas e organizadas com a finalidade de criar e alcançar metas para a realização do Desenvolvimento Sustentável.
Durante o processo de zoneamento, são identificados parâmetros e dados que são posteriormente usados no planejamento de atividades agrícolas e minerais, por exemplo.
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O que é Zoneamento Geoambiental?
Zoneamento Geoambiental (ZG) é uma proposta de metodologia que visa um planejamento com base em estratégias usadas no território, identificando a forma como este é explorado e os limites dos recursos naturais, de maneira que a Sustentabilidade Ambiental seja garantida.
Cada modelo de Zoneamento Geoambiental é particular e direcionado para um determinado território. Logo, cada zoneamento possui características e orientações especificas, que são elaboradas por especialistas, técnicos e pesquisadores.
Neste processo, são considerados as mudanças da paisagem ao longo do tempo, que pode ser de origem natural e/ou modificada, por atividades relativas para o desenvolvimento econômico e social.
Quando consideramos uma área urbana, com residências, comércios, indústrias e demais modificações da paisagem que caracterizam a urbanização, temos a paisagem comum na maioria das áreas urbanos.
No entanto, em regiões costeiras com praias, portos, comércio e pontos turisticos, além de todos os outros elementos urbanos, os problemas são inúmeros. Com isso, savemos que o crescimento desordenado é comum em áreas costeiras, por exemplo.
As metodologias aplicada são diversas, onde podemos citar o trabalho realizado por estudantes de Doutorado da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), com a realização do Zoneamento geoambiental da Zona Costeira do Pará.
Desta forma, o zoneamento torna-se, nesse contexto, um poderoso instrumento de ordenação territorial. Um importante recurso para que o manejo de unidades de conservação e bacias hidrográficas, tenham melhores resultados.
A Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, define o Zoneamento como: “a definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com objetivos de manejo e normas específicos, com o propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz”.
Ocupar o espaço territorial racionalmente e promover o Desenvolvimento Sustentável, devem ser metas principais do Zoneamento Geoambiental. Além disso, o território deve ser classificado e ocupado, de acordo com sua classe de classificação de solo, para evitar ocupações indevidas, por exemplo.
Portanto, a realização do planejamento econômico e ambiental de um território, deve sempre se considerar as potencialidades e fragilidades dos recursos naturais e humanos.
As principal função do zoneamento ambiental
O Zoneamento Ambiental visa buscar soluções, metodologias e ferramentas que realizem adequadamente o planejamento das unidades ambientais.
O Geoprocessamento, Geotecnologias e o Sensoriamento Remoto tem se tornado ferramentas capazes de auxiliar no planejamento do zoneamento ambiental. Avaliações e mapeamentos podem ser gerados rapidamente usando imagens de satélite ou drones.
São diversas possibilidades que a tecnologia oferece, no que tange a preservação ambiental e a organização territorial, com a separação entre as áreas de uso humano e as áreas de preservação.
Para isso, os órgãos governamentais criaram alternativa que envolvem os agentes públicos, gerindo melhor as atividades e criando melhores alternativas de fiscalização do Meio Ambiente.
Nos municípios temos, atualmente, o plano de gestão, chamado de zoneamento ambiental municipal. Continue a leitura para saber mais.
O zoneamento ambiental municipal
O Código Florestal Brasileiro traz consigo as diretrizes para uso e preservação dos recursos naturais, se tornando uma importante ferramenta na gestão dos recursos naturais.
Com as diretrizes do Código Florestal é possível facilitar o zoneamento por município, considerando as particularidades de cada região do Brasil.
Aliado a isso podemos citar importantes ferramentas como o satélite Amazônia-1, lançado em 2022, que mapeia o território brasileiro, dando ênfase as queimadas e desmatamento na amazônia e a gestão do território e recursos hídricos brasileiros.
As queimadas e o desmatamento ilegal na Amazônia crescem em uma velocidade alarmante, aliado a isso, os recursos hídricos, têm diminuído de volume, em todo o território brasileiro, os dados são alarmantes, deixando estados e município em alerta.
Com o zoneamento ambiental por município é possível gerir melhor os recursos hídricos, fiscalizar e multar invasores e consumidores ilegais dos recursos naturais. Por exemplo, o caso do município de Aquidauana no Mato Grosso do Sul, leia mais aqui.
A proposta dos pesquisadores da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), foi uma sugestão de zoneamento ambiental para a bacia do córrego do indaiá no município de Aquidauana.
Assim como o exemplo acima, em diversos municípios do país exitem técnicos e pesquisadores vem buscando desenvolver propostas de zoneamento com base no Código Florestal Brasileiro e a fragilidade encontrada no território.
Os principais elementos do zoneamento ambiental
O zoneamento é guiado pela necessidade de se preservar o Meio Ambiente. Para que este se realize, é necessário identificar o tipo de zoneamento a ser aplicado em determinado setor e os elementos que farão parte do processo.
Desta forma, os principais elementos do Zoneamento Ambiental são:
- Desenvolvimento Econômico;
- Desenvolvimento Social;
- Desenvolvimento Ambiental.
Logo, o zoneamento deve ser uma ferramenta norteadora para o melhor uso dos recursos naturais para garantir o desenvolvimento econômico e social.
Ferramentas de Geoprocessamento usadas em Zoneamento
A tecnologia chegou para facilitar o trabalho de técnicos e pesquisadores. Usando as geotecnologias pode se realizar rapidamente, tarefas que antes levavam muito tempo e altos custos com mão de obra.
Drones munidos de sensores e câmera fotográfica de alta resolução podem identificar desmatamento ilegal, invasão de áreas de reservar e uma série de outras questões, relacionadas ao monitoramento ambiental.
Com o uso de imagem de satélite é possível identificar e catalogar áreas de desmatamento, redução do volume de água das bacias hidrográficas e o crescimento das áreas urbanas.
São diversas aplicações do Geoprocessamento para a realização do zoneamento Geoambiental. Agora, veja as ferramentas do Geoprocessamento usadas em Zoneamento.
- Topografia;
- Drones;
- GPS;
- GNSS;
- SIG;
- Sensoriamento Remoto;
- Softwares.
Por exemplo, no zoneamento ambiental da bacia do alto Coxim – MS, os pesquisadores usaram SIG (Sistema de informação geográfica), mapas temáticos (solo, clima) e o software ArcGis. Ao final do trabalho foram elaborados mapas para que indicaram as áreas prioritárias para preservação, recuperação e uso sustentável.
O exemplo em questão aconteceu a pouco mais de 10 anos. Os trabalhos realizados atualmente já contam com drones munidos de sensores e imagens de satélite de alta precisão.
Desta forma, observamos que o uso dessas ferramentas facilita a tomada de decisões, a precisão das análises e ainda facilita a elaboração do plano de zoneamento.
Além disso, o plano de zoneamento elaborado poderá ser revisado periodicamente, quando uma nova modificações acontecer no território.
Os mapas de Zoneamento Geoambiental
Ainda sobre o exemplo da bacia do alto do Coxim, foram criados 4 tipos diferentes de mapas, onde se considerou as áreas de maior fragilidade, principalmente, no quesito erosão.
O exemplo em questão e uma referência aos modelos de zoneamento, mas cada região tem suas particularidades e as recomendações de zoneamento, podem divergir na maioria das regiões.
Para o caso do Alto do Coxim, foram elaborados os seguintes mapas:
- Mapa de fragilidade ambiental;
- Mapa de legislação ambiental;
- Zoneamento ambiental;
- Mapa de ordenamento físico-territorial.
Os mapas citados, são documentos elaborados para ser base no processo de preservação e organização territorial.
Nesse caso em questão priorizou-se a preservação das áreas destinadas ao uso sustentável e a recuperação de áreas degradadas, além da preservação das APPs (Áreas de Preservação Permanente).
São muito os elementos a se considerar, mas equilibrar o uso sustentável dos naturais e manter as áreas de preservação permanente são os pontos fundamentais do Zoneamento Ambiental e Geoambiental.
Os tipos de zoneamento
Já citamos que o zoneamento é parte da Lei 9985, que trata da conservação da natureza. Instituída no ano de 2000, a lei define o zoneamento e regulamenta as instituições publicas e privadas, quando as responsabilidades ambientais.
Neste contexto, surge a fragmentação do zoneamento quanto a amplitude ao nível nacional e local. Desta forma, atualmente o zoneamento é realizado em 3 esferas, municipal, estadual e regional.
Regional
O Brasil possui 5 longas regiões com suas particularidades ambientais, geológicas, hidrológicas e culturais. Logo, o zoneamento ao nível regional é uma maneira mais ampla de preservar determinado bioma, como, por exemplo, a Caatinga, nativa na região Nordeste do Brasil.
O zoneamento regional consiste em delimitar as áreas ambientais a atribuir o uso e exploração de acordo com suas potencialidades e restrições.
De maneira abrangente determina as áreas de determina região de deve explorar determinada cultura ou receber uma obra pública. No entanto, reiteramos ser um plano abrangente, que será usado como base para a realização do zoneamento estadual.
Estadual
Quando falamos de zoneamento ao nível estadual, estamos nos referindo ao sistema de zoneamento estabelecido por determinado estado.
Por exemplo, o estado de São Paulo possui um zoneamento ecológico-econômico que estabelece as diretrizes para o planejamento do uso do território, visando orientar o Desenvolvimento Sustentável, social e econômico.
Assim, a maioria dos estados da federação possuem planos efetivos de zoneamento que preservem o Meio Ambiente em sua totalidade, considerando sua fauna, flora, recursos hídricos e geológicos.
No caso do estado de São Paulo, foi criada uma plataforma que reúne informações em que são usadas como base para o diagnóstico das regiões, no intuito de unir áreas com potencialidades semelhantes. A plataforma em questão é chamada de rede Zee-SP construída e coordenada pela Secretaria de infraestrutura e meio ambiente do estado.
Municipal
O zoneamento Municipal acontece em função das políticas públicas voltada para as áreas urbanas e previstas no estatuto das cidades (Lei 10.257/2001). O objetivo principal do zoneamento deve ser o ordenamento do uso de ocupação do solo.
Este processo de zoneamento municipal deve convergir com o plano direto do município e ainda trazer consigo as diretrizes básicas para dimensões ambientais, econômicas e sociais.
São elementos importantes que devem ser estudados minuciosamente para que o município possa usar todas as potencialidades sem sacrificar os recursos naturais.
A cidade do Rio de Janeiro possui um sistema de zoneamento em que é interligado com um programa chamado de “Legislação Bairro a Bairro”, contemplando uma espécie de monitoramento dos bairros e das áreas urbanas e rurais.
Ainda se tratando da cidade do Rio de Janeiro, essa é detentora de uma Lei de Uso de Ocupação do Solo e um sistema de zoneamento urbano e de proteção de bens.
Essa divisão em zonas é uma proposta que permite aos municípios implementar seu Plano Diretor de forma estratégica, investindo no desenvolvimento econômico e ainda cumprindo com os requisitos exigidos na legislação ambiental.
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