Você deseja trabalhar com Georreferenciamento? Então, precisa realizar o seu Credenciamento no SIGEF INCRA. 

Esse artigo é para você!

Em primeiro lugar, destacamos que para realizar trabalhos de Georreferenciamento é necessário ser vinculado ao sistema CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia). Depois disso, você poderá buscar o credenciamento junto ao SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária). 

O CONFEA é representado regionalmente pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), por exemplo, no estado do Rio de Janeiro, temos o CREA-RJ locado na capital e as inspetorias espalhadas pelos principais municípios do estado.

Portanto, você deve compreender que a regularidade junto ao seu respectivo conselho de classe é parte integrante do processo de credenciamento junto ao SIGEF. 

O primeiro passo e mais importante, o registro no CREA deve acontecer logo após a conclusão do curso técnico ou graduação. O registro no CREA  é necessário no momento da emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), obrigatória na execução de serviços técnicos, como o Georreferenciamento. 

Realizar o seu credenciamento no SIGEF/INCRA, é mais simples do que você imagina! 

Nesse artigo, iremos te ensinar tudo o que você precisa saber, antes de buscar o credenciamento junto ao SIGEF. 

O tema deste artigo é: 3 passos para o credenciamento no SIGEF/INCRA.

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Conheça o SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária

Inicialmente, trataremos do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o qual é um órgão Federal criado em 1970. Seu objetivo principal, é a realização de:

• Reforma Agrária;
• Manutenção do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais; 
• Administração das terras públicas, isto é, da União. 

O SIGEF é um sistema desenvolvido pelo INCRA para manter a gestão das informações fundiárias dos imóveis rurais brasileiros. Segundo o portal do SIGEF, é por meio dele que acontecem:

• Recepção; 
• Validação;
• Organização;
• Regularização;
• e disponibilização de informações georreferenciadas, referentes aos limites de imóveis rurais.

Para acessar o portal SIGEF, clique aqui. Você encontrará as opções de Consultas, Documentos, informações sobre o sistema e a opção de acesso. 

Quem pode se cadastrar no SIGEF/INCRA? 

Como já falamos anteriormente, para que um profissional seja credenciado no SIGEF, deve estar com suas obrigações em dia junto ao sistema CONFEA/CREA.

Reiteramos, que são, vinculados ao sistema CONFEA/CREA, não apenas Engenheiros e técnicos, mas, os profissionais tecnólogos, geógrafos, geólogos, meteorologistas e diversas outras áreas correlatas, segundo a legislação vigente. 

O Profissional que atua na área do Geoprocessamento, em Georreferenciamento de Imóveis Rurais, deve estar ciente das diretrizes estabelecidas pelas seguintes normativas:  

• CONFEA – PL-1221/2010: de acordo com esse documento, quem pode realizar o Georreferenciamento de imóveis rurais são os seguintes profissionais: 
  • Engenheiros das modalidades: Agrimensura e Cartografia, Arquitetos e Urbanistas, Tecnólogos e Técnicos do mesmo segmento; 

Os profissionais em questão, comprovam que cursaram as disciplinas citadas na PL 2087. No entanto, esse público seria muito limitado, além de existirem outros profissionais de formações correlatas, que se encaixam no perfil. 

• CONFEA – PL 2087/2004: declara que, todos os profissionais de áreas correlatas que comprovarem, ter cursado os conteúdos voltados para as disciplinas de Topografia, Cartografia e projeções cartográficas, sistemas de referência e métodos de posicionamento geodésico, podem atuar no Georreferenciamento de imóveis rurais. 

Além disso, se o profissional não possuir esses conteúdos em suas grades curriculares, ele poderá se tornar apto cursando uma Pós-graduação ou curso de aperfeiçoamento que forneça os conteúdos citados.

Se você deseja conhecer um curso completo de Geoprocessamento, clique aqui. 

• Lei 10.267/2001: determina que os proprietários rurais declarem ao INCRA, sua localização, posição geográfica, características gerais, extensão e confrontantes. 

Logo, os profissionais habilitados são aqueles citados acima, isto é, todos aqueles que de alguma forma tiveram acesso às disciplinas necessárias ao Georreferenciamento de imóveis rurais. 

• Declaração de extensão de atribuições profissionais: esse é o documento que o profissional precisará solicitar junto ao sistema CONFEA/CREA, para realizar a sua habilitação junto ao SIGEF. 

Agora que você já sabe dos requisitos para se tornar um profissional do Georreferenciamento, proponho realizarmos o seu cadastro passo a passo.

1° Etapa: Cadastro

Como acessar a página de cadastro?

Em primeiro lugar, você precisará de uma maneira de comprovar a sua legitimidade e identidade da sua máquina (computador), para isso, existem duas ferramentas:

• Certificado Digital: todo profissional deve possuir um certificado digital, é uma ferramenta segura, o pagamento é anual e o custo é baixo. 

Atualmente, é possível fazer o certificado digital pela internet ou empresas especializadas.

• MeuGov: essa é a conta gratuita fornecida pelo Governo Federal, para todos os cidadãos brasileiros. Onde, você poderá realizar o seu cadastro pelo site ou aplicativo. Com esse recurso, você também poderá assinar documentos digitalmente.

Depois disso, acesse o site clicando aqui. Realize o seu cadastro usando a sua conta MeuGov e o Certificado Digital para acessar as funcionalidades do seu perfil.  

2° Etapa: Credenciamento 

Depois da realização do cadastro, vem a vez do credenciamento como profissional, dando direito a “abertura de requerimentos relacionados à certificação de imóveis rurais”. 

Logado e na página do usuário procure a opção “solicitar credenciamento”. Preencha a solicitação, incluindo as informações e documentos necessários. Depois disso, é só enviar para a análise do INCRA. 

Após a análise, se todas as informações estiverem corretas, o profissional estará credenciado, do contrário, será notificado com o “indeferimento” da sua solicitação. Veja mais detalhes no Manual do SIGEF.

Documentos Necessários:

• Carteira de Registro no CREA;
• Autorização do CREA, segundo a Lei 10.267/01 – Declaração de extensão de atribuições profissionais;
• Documentos pessoais;

Taxas de credenciamento

Para a realização do credenciamento profissional não é necessário o pagamento de taxas. 

O custo para o Credenciamento diz respeito apenas a compra do certificado digital, custando em média R$ 300,00.

Atenção: o Certificado Digital é obrigatório para o cadastro e credenciamento!

Locais de Credenciamento

O Credenciamento poderá ser realizado pela internet. No entanto, também é possível solicitar o credenciamento em qualquer unidade das Superintendências Regionais do Incra, na Sala da Cidadania.

Sobre o código para realizar Georreferenciamento

No momento da solicitação do credenciamento, o profissional deverá escolher um código entre os disponibilizados pelo sistema. Esse é o Código do Credenciado usado na identificação dos processos de Georreferenciamento. Esse código é único e intransferível, onde somente o credenciado poderá usá-lo. 

Agora que você já sabe como solicitar o seu credenciamento junto ao SIGEF/INCRA, leia esse estudo sobre Precisão de Coordenadas Geográficas, para Georreferenciamento de imóveis rurais. 

Comitê de Certificação e Credenciamento

A criação e manutenção do credenciamento de profissionais junto ao Incra, é um trabalho do comitê de certificação e credenciamento que recebe as solicitações de credenciamento, avalia e credencia os profissionais.

Quando o credenciado cometer determinadas ações consideradas inadequadas, esse receberá advertência, que após a terceira será revertida em uma suspensão.  

Para saber mais detalhes sobre o Georreferenciamento de imóveis rurais e a atuação do Credenciado, acesse o MANUAL PARA GESTÃO DA CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS. 

Onde consultar a relação dos credenciados?

No portal do SIGEF, o mesmo endereço do cadastramento, é possível consultar os profissionais credenciados e outras informações acessando a aba Consultar, na parte superior do site. 

Ao clicar na opção “Credenciados”, você terá acesso ao formulário de consulta, então, basta apenas usar uma informação como o “Nome do Profissional”, que terá acesso às informações do credenciado. 

Agora que você já sabe tudo sobre o credenciamento de profissionais no sistema SIGEF/INCRA, esteja preparado para conhecer o curso de Analista em Geoprocessamento, a certificação que você precisa para turbinar a sua carreira no Georreferenciamento de Imóveis Rurais. 

Curso de Analista em Geoprocessamento

Para trabalhar com o Georreferenciamento de imóveis rurais não é suficiente ter uma formação superior compatível, é necessário ter conhecimento prático. O Curso de Analista em Geoprocessamento é uma formação completa em 10 módulos.

São 200 horas de aulas gravadas, que você poderá assistir, onde e quando quiser. Além disso, ao final do curso, você receberá um Certificado de Conclusão. 

Com esse curso, você terá a oportunidade de realizar networking com colegas de curso e profissionais, por meio do canal exclusivo no Telegram. 

Veja também: ArcGIS: Tudo o que você precisa saber sobre esta ferramenta de mapeamento e análise!

Em suma, se você deseja se preparar para o mercado de trabalho, conheça os ursos da Geo Sem Fronteiras, temos os melhores cursos da área de Geoprocessamento. 

Aprenda com os melhores profissionais do mercado! Saiba mais no vídeo abaixo: