Os 3 últimos anos foram marcados pela suspensão dos comitês dedicados ao Fundo Amazônia, isto é, desde abril de 2019. No domingo, dia 1º de janeiro de 2023, o atual presidente Lula assinou o decreto para retomar fundo.
Em seu primeiro dia de posse (1°), o atual presidente Luís Inácio, o Lula, assinou o decreto de retomada do fundo criado em 2008 para auxiliar na redução do desmatamento e fiscalização da Floresta Amazônica.
Após diversas polêmicas sobre a política ambiental do governo anterior, Alemanha e Noruega – principais doadores do fundo – anunciaram a suspensão dos repasses, porém após a vitória do atual presidente em outubro, os mesmos informaram que irão retomar as doações.
De acordo com o site G1, o especialista em políticas públicas da entidade ambiental WWF-Brasil, Raul do Valle avaliou este ato da seguinte forma: “Com o funcionamento do Fundo Amazônia, e com a decisão política do governo e do Ministério do Meio ambiente, será possível combater primariamente o desmatamento e reduzir as taxas rapidamente, entendendo que o Fundo Amazônia voltará a ser um espaço onde a comunidade internacional pode remunerar o país pelos serviços de diminuição do desmatamento e emissões.”
Para efeito de comparação, de 2003 a 2015 (durante os mandatos do PT), o índice de desmatamento foi reduzido significativamente e chegou aos menores patamares históricos entre 2006 e 2015. Já nos últimos anos, foi comprovado que, o desmatamento cresceu em média 75,5% ao ano.
Agora, os especialistas da área ambiental estão com esperanças dos possíveis novos rumos que a questão do desmatamento e proteção das florestas brasileiras tenham nas mãos da atual ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que retoma ao cargo depois de 14 anos.
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Ameaças para 2023
A imazon se uniu com a Microsoft e com o Fundo Vale para desenvolver uma ferramenta que já mostrou 80% de assertividade na previsão de desmatamento para 2022 e se consolidou como auxiliar nos planejamentos de ações para proteção da floresta amazônica.
As previsões para 2023 mostram que, das 803 áreas protegidas na Amazônia, 653 estão em risco de desmatamento, representando 81% de todos os territórios indígenas, quilombolas e unidades de conservação.
É importante enfatizar que, tanto o governo federal quanto os estados possuem responsabilidade no combate ao desmatamento no país. Além de ser permitido, pela legislação, que os órgãos estaduais processem responsáveis por crimes ambientais em áreas federais, é autorizado também, o cancelamento dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) colocados sobre áreas protegidas tanto sob jurisdição própria quanto da união.
Planos para reestruturar a política ambiental no país
Além de realizar a assinatura da retomada do fundo, o presidente assinou um despacho no qual determinou que o Ministério do Meio Ambiente deverá elaborar uma proposta com uma nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente(Conama).
Em 2019, o Conama deixou de ter 96 conselheiros para ter 23 e, apenas quatro deles seriam indicados pela sociedade civil.
De acordo com a ambientalista Adriana Ramos, em uma entrevista para o G1, “O fundo da Amazônia é um instrumento financeiro ligado à existência de uma política pública. A retomada pressupõe que também haja a reestruturação da política ambiental, que o governo sinalizou ao editar o decreto de combate ao desmatamento, não só na Amazônia, ampliando para outros biomas”.
Fundo Amazônia: especulações para o futuro
Levando em consideração a opinião do ambientalista da WWF –Brasil, a retomada do fundo pode significar esperanças de uma nova gestão territorial das terras indígenas, avanços necessários na fiscalização das florestas, a chamada “economia da floresta” e a possibilidade de conseguir novos doadores além da Alemanha e Noruega.
Além disso, o projeto será reorganizado a partir de agora e passará a ter decisões transparentes e acordadas entre os diversos setores da sociedade.
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