O Georreferenciamento é uma técnica que permite a localização precisa de objetos, áreas ou pontos geográficos em um mapa, ou sistema de coordenadas. Poderíamos dizer que o georreferenciamento é um processo fundamental para o setor imobiliário, por garantir a precisão e legalidade dos imóveis. Trata-se de um processo de grande importância por ajudar a evitar problemas futuros na compra ou venda de propriedades. 

Quando falamos de Georreferenciamento, destacamos também o fato de ser um processo importante para a regularização de imóveis rurais no Brasil. Responsável pelo processo de associar informações geográficas ao imóvel rural, é importante porque permite a identificação precisa da localização deste. 

Além disso, o Georreferenciamento é fundamental para a regularização e obtenção de documentos como a Certificação de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O georreferenciamento também ajuda a evitar conflitos de propriedade e a garantir a segurança jurídica dos proprietários rurais.

Mas não se trata apenas de regularizar imóveis, por exemplo, no mundo dos negócios, essa ferramenta pode ser usada para melhorar a eficiência das campanhas de marketing, otimizar a logística de entregas e até mesmo identificar oportunidades de expansão para novos mercados. 

Prepare-se! Neste guia completo, você aprenderá como funciona o Georreferenciamento e como ele pode ser útil em diversas áreas, desde a agricultura até a gestão de recursos naturais.

O que é Georreferenciamento?

Em primeiro lugar, precisamos compreender o que é Georreferenciamento, indo além dos conceitos genéricos, visto que, se trata de uma técnica que permite a localização precisa de objetos e áreas, usando coordenadas geográficas. Isso é realizado através da associação de informações geográficas, como latitude, longitude e altitude, a um objeto ou ponto específico. Essa técnica é amplamente utilizada em diversas áreas, como agricultura, mineração, gestão de recursos naturais, planejamento urbano, entre outras.

Em segundo lugar, descrevemos o georreferenciamento como uma técnica que utiliza informações de localização geográfica para identificar a posição exata de um objeto, pessoa ou evento, definindo sua forma e dimensão. Isso é feito por meio de métodos e tecnologias como GPS, sistemas de satélite e mapas digitais. Neste contexto entra o Geoprocessamento, comumente confundido como sinônimo de Georreferenciamento. Por Geoprocessamento temos a compreensão de um sistema que realiza o processamento dos dados georreferenciados. 

Portanto, Geoprocessamento e Georreferenciamento são atividades que se complementam para ao final de um processo gerar novas aplicações. Como a regularização de áreas e a obteção de informações precisas sobre a localização de clientes, concorrentes e fornecedores, o que pode ser extremamente útil para empresas que desejam otimizar suas estratégias de marketing e logística.

Outro ponto importante a se destacar é que diferente do que muitos pensam, o Georreferenciamento não é realizado apenas nas áreas rurais, mas também nas áreas urbanas, sendo de grande relevância para a organização do Espaço Geográfico. 

A relação entre Geoprocessamento e Georreferenciamento ainda é pouco explorada na literatura atual, no entanto, a maioria dos profissionais e estudiosos apontam o Georreferenciamento como o responsável apenas pela delimitação e a certificação de áreas e o Georpocessamento o responsavel pela coleta e processamento dos dados.

Como funciona o Georreferenciamento?

O Georreferenciamento é uma atividade inicialmente realizada em campo por técnicos especializados e funciona através da associação de informações geográficas a um objeto ou ponto específico. Essas informações são coletadas usando equipamentos e técnicas de levantamento topográfico e geodésico, que podem incluir a coleta de informações como:

• Latitude, 
• Longitude, 
• Altitude.

Em seguida, essas informações são processadas e transformadas em um mapa ou sistema de coordenadas, permitindo a localização precisa do objeto ou ponto geográfico em questão. Sua aplicação final se estende amplamente por diversas áreas, como agricultura, mineração, gestão de recursos naturais, planejamento urbano, entre outras.

Neste contexto entra o Geoprocessamento que se utiliza de SIG (Sistemas de Informação Geográficas) e Softwares especializados para manipulação dos dados. Digamos que o Geoprocessamento faz aquele serviço que antigamente era manual, usando desenhos e cálculos à mão livre. 

Com o Geoprocessamento moderno é possível trabalhar os dados e criar mapas precisos e atualizados, gerando a identificação e a localização exata de um imóvel em relação a pontos de referência geográficos, como rios, estradas, montanhas e outros. Sendo assim, o Georreferenciar é importante para garantir a legalidade dos imóveis, por permitir a identificação de possíveis sobreposições de propriedades e a correção de eventuais erros de registro. Um imóvel georreferenciado e legalizado, é bem mais valorizado, ao permitir a identificação de características únicas da região, como a proximidade de áreas verdes, por exemplo.

Para que serve o Georreferenciamento?

Trata-se de uma técnica muito útil em diversas áreas, por permitir a localização precisa de objetos ou pontos geográficos. Na agricultura, por exemplo, é possível mapear áreas de plantio e monitorar o crescimento das plantas. Na mineração, é possível identificar a localização de jazidas e planejar a extração de minérios. 

Georreferenciar uma área é garantir a sua legalidade, por exemplo, na gestão de recursos naturais, é possível monitorar áreas de preservação ambiental e identificar possíveis desmatamentos e invasões. Já no planejamento urbano, é possível mapear áreas de risco, legalizar construções e planejar novas infraestruturas.

Logo, o georreferenciamento de imóveis possibilita organizar e gerir o espaço, separando as áreas de produção das residências e consequentemente das áreas de preservação ambiental. Tudo isso colabora para a melhor qualidade de vida da população. 

Benefícios do Georreferenciamento

Georreferenciar uma área pode trazer muitos benefícios para um proprietário de imóvel ou negócio, por exemplo, nos negócios o georreferenciamento colabora com a rastreabilidade dos processos e produtos gerando melhoria da eficiência logística até o aumento das vendas. Além disso, com essa técnica, você pode identificar áreas com maior concentração de clientes em potencial e direcionar suas campanhas de marketing para essas regiões. 

Portanto, o Georreferenciamento pode ajudar a otimizar a distribuição de produtos e serviços, reduzindo custos e aumentando a satisfação do cliente. Em resumo, o Georreferenciamento é uma ferramenta poderosa para empresas que desejam atingir seu público-alvo de forma mais eficiente e aumentar sua competitividade no mercado.

Já em seu uso mais popular que é o georreferenciamento de imóveis, os benefícios são diversos, como a garantia da legalidade e precisão das informações sobre o imóvel, o que pode aumentar seu valor de mercado. O Georreferenciamento de imóveis rurais é obrigatório conforme a Lei 10.267 de 2001 e Georreferenciamento de Imóveis urbanos pelas Leis: 13.465, de 11 de julho de 2017, e 11.977, de 7 de julho de 2009, e da norma ABNT NBR 13133:1994.  

Além disso, o processo de georreferenciamento pode identificar possíveis problemas de limites e confrontações, evitando, futuros conflitos com vizinhos. Também é possível obter certidões e documentos necessários para a regularização do imóvel, como a Certidão de Regularidade Fundiária (CRF) e o Registro de Imóveis. Ou seja, o georreferenciamento é essencial para garantir a segurança jurídica e valorização dos imóveis.

Como fazer o Georreferenciamento de um imóvel?

Para fazer o georreferenciamento de um imóvel, é necessário contratar um profissional habilitado, como um técnico ou engenheiro credenciado junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e SIGEF/INCRA (Sistema de Gestão Fundiária/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). 

O processo envolve a coleta de dados sobre a localização do imóvel, como coordenadas geográficas e altitude, e a criação de um mapa georreferenciado, que deve ser registrado em cartório. É importante lembrar que o georreferenciamento é obrigatório para imóveis rurais e urbanos em áreas de expansão urbana, segundo a legislação brasileira. 

O mapa é utilizado para identificar a área do imóvel e sua localização em relação a outros pontos de referência, como estradas e rios. O georreferenciamento é obrigatório para imóveis rurais que serão registrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e também é necessário em outros casos, como em processos de regularização fundiária.

Se você deseja aprender a realizar o processo completo de Georreferenciamento de imoveis rurais e urbanos, torne-se uma Analista em Geoprocessamento, veja como, clicando aqui.  

Veja agora, passo a passo para o Georreferenciamento de um imóvel. 

1. Coleta e análise de dados geográficos

Para implementar o Georreferenciamento, é necessário coletar e analisar dados geográficos relevantes. Existem diversas ferramentas disponíveis para isso, como softwares de geolocalização. Dependendo da finalidade, é importante definir quais informações são relevantes para a realização do processo.

Se o georreferenciamento possui uma finalidade comercial como citamos acima, os dados podem ser utilizados para melhorar a eficiência e a eficácia das operações. Com a análise adequada dos dados geográficos, é possível tomar decisões mais informadas e estratégicas para os negócios.

2. Ferramentas e tecnologias para implementar o Georreferenciamento

Existem diversas ferramentas e tecnologias disponíveis para implementar o georreferenciamento. Atualmente podemos contar com as ferramentas do Google, uma das mais populares é o Google Earth, que permite a criação de mapas personalizados com informações relevantes. Outra opção é o uso de softwares de geolocalização, como o ArcGIS e o QGIS, que permitem a análise e visualização de dados geográficos de forma mais avançada.

No entanto, em campo as ferramentas utilizadas são diversas e podem partir das mais tradicionais como o GPS ao uso de Drones e Sensoriamento Remoto. As ferramentas utilizadas no processo dependem da região e da estrutura oferecida pelos profissionais contratados.

3. Documentos necessários

Antes de começar o processo de georreferenciar, é importante reunir todos os documentos necessários. Ou seja, todos os documentos que configurem a posse do imóvel, incluindo a matrícula do imóvel, o registro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a planta do imóvel e outros documentos que possam ser relevantes, como contratos de compra e venda. Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e em ordem antes de prosseguir com o Georreferenciamento.

4. Profissional habilitado para fazer a medição do imóvel

O processo de georreferenciamento envolve a medição precisa do imóvel, requerendo conhecimentos técnicos e equipamentos específicos. Por isso, é importante contratar um profissional habilitado para realizar essa etapa. Esse profissional pode ser um técnico ou engenheiro credenciado junto ao CREA e SIGEF/INCRA. 

O ideal é que seja alguém com experiência e credibilidade no mercado para garantir a precisão da medição e evitar problemas futuros na regularização do imóvel. O profissional ou empresa escolhida deverá realizar todas as atividades, inclusive junto ao cartório e INCRA, até a emissão do título. 

5. Análise dos dados e geração o memorial descritivo

Após a medição do imóvel, é hora de analisar os dados coletados e gerar o Memorial Descritivo, um documento fundamental para a regularização do imóvel e deve conter informações detalhadas sobre a área, as coordenadas geográficas, as confrontações e as características do terreno. É importante que o memorial descritivo seja elaborado com precisão e atenção aos detalhes, para evitar erros comprometam a regularização do imóvel. 

6. Envio a documentação para o órgão competente e aprovação

Após a elaboração do memorial descritivo, é hora de enviar a documentação para o órgão competente, que pode variar segundo a região. Geralmente, é necessário apresentar o memorial descritivo, a planta do imóvel, o cadastro ambiental rural (CAR) e outros documentos exigidos pelo órgão. É importante estar atento aos prazos e exigências para evitar atrasos na regularização do imóvel. Após a análise da documentação, o órgão emitirá a certificação de georreferenciamento, que comprova a regularização do imóvel.

Leis, regulamentações e Manual do Georreferenciamento

No Brasil, o Georreferenciamento é regulamentado pela Lei nº 10.267/2001, que estabelece as normas para a regularização fundiária rural e urbana. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é responsável por fiscalizar e aprovar os processos de georreferenciamento de imóveis rurais. 

Já para os imóveis urbanos, a responsabilidade é dos órgãos municipais, que devem seguir as normas estabelecidas pela Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. É importante que os profissionais do setor imobiliário estejam atualizados sobre essas leis e regulamentações para garantir a legalidade e precisão dos imóveis.

Os profissionais, estudantes e interessados podem acessar as informações referente ao georreferenciamento de imoveis rurais no Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais do SIGEF/INCRA. Atualmente, o Manual possui duas edições, a segunda foi lançada recentemente, em dezembro de 2022. Confira clicando aqui.